Condições de Uso

Estas Condições de Uso ("Condições") governam o uso do serviço Plano.fit ("Serviço") provido por PlanoFit. Ao acessar e usar o Serviço, você concorda em cumprir estas Condições.

Uso Aceitável

Você concorda em não usar o Serviço para fins ilícitos ou proibidos por estas Condições ou qualquer lei aplicável.

Restrições de Uso

• Você não pode revender ou distribuir o Serviço sem autorização prévia.
• Você não pode utilizar o Serviço para propagar discurso de ódio, assédio ou violência.
• Você não pode utilizar o Serviço para divulgar informações pessoais de terceiros sem o devido consentimento.

Modificações no Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar o Serviço a qualquer momento, e você concorda que não seremos responsáveis por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do Serviço.

Responsabilidade

O uso do Serviço é de sua total responsabilidade. Não nos responsabilizamos por qualquer consequência resultante do uso inadequado do Serviço.

Violações

Qualquer violação destas Condições pode resultar na suspensão ou terminação da sua conta no Serviço.

Limitações de Responsabilidade

Ao usar os serviços do Plano.fit, você entende e concorda que as informações, planos de refeições e exercícios fornecidos são baseados em algoritmos e dados gerais sobre saúde e bem-estar e não devem ser considerados como consultoria médica ou nutricional profissional.

O Plano.fit e seus representantes não são médicos, nutricionistas ou profissionais de saúde. Recomendamos que você consulte profissionais qualificados antes de iniciar qualquer novo programa de dieta ou exercício.

A eficácia dos planos de saúde ou exercícios pode variar de pessoa para pessoa e o Plano.fit não oferece garantias de resultados específicos. Você assume total responsabilidade pelo seu uso das informações e conteúdo fornecidos e concorda que o Plano.fit não será responsável por qualquer ação ou omissão que você decida tomar com base nessas informações.

O Plano.fit não será responsável por qualquer dano direto, indireto, consequencial ou especial decorrente do uso ou incapacidade de usar os serviços e conteúdos fornecidos.

Direitos de Propriedade

Conteúdo Proprietário

Todo o conteúdo disponível no Plano.fit, incluindo mas não se limitando a texto, gráficos, logotipos, botões, ícones, imagens, arquivos de áudio, vídeo aulas, e-books, e software, é propriedade do Plano.fit ou dos nossos fornecedores de conteúdo e protegido por leis internacionais de direitos autorais.

Uso do Conteúdo

Você tem permissão para usar o conteúdo do Plano.fit somente para fins pessoais e não comerciais, a menos que obtenha consentimento explícito por escrito do Plano.fit. Você não pode reproduzir, distribuir, exibir publicamente, executar, modificar ou de outra forma usar o conteúdo para qualquer fim público ou comercial sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Conteúdo com Licença PLR (Private Label Rights)

Algumas das vídeo aulas e e-books disponíveis em nossa plataforma podem estar sob contratos de PLR. Mesmo nesses casos, o conteúdo é licenciado exclusivamente para uso dentro da plataforma Plano.fit e qualquer uso fora desta plataforma é estritamente proibido sem nosso consentimento explícito.

Violação de Direitos Autorais

Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais, por favor entre em contato conosco imediatamente através do email: [email protected]

Resolução de Disputas

No caso de qualquer controvérsia, disputa, questão ou desacordo resultante de ou relacionado ao uso dos serviços de Plano.fit ("Disputa"), as partes envolvidas devem primeiro tentar resolver o assunto de maneira amigável e informal.

Comunicação Inicial

Para iniciar uma resolução de disputa, você deve enviar um e-mail para [email protected], detalhando o problema enfrentado e fornecendo qualquer evidência que possa ajudar a esclarecer a situação.

Período de Resolução

Ambas as partes deverão fazer esforços de boa fé para resolver a disputa no prazo de 30 dias após o recebimento do e-mail inicial.

Arbitragem

Se as partes não chegarem a um acordo dentro do período de 30 dias, qualquer Disputa relacionada aos Termos de Uso ou à utilização dos serviços de Plano.fit deverá ser finalmente resolvida por arbitragem.

Lei Aplicável

A arbitragem será conduzida de acordo com as leis aplicáveis no Brasil.

Local da Arbitragem

A localização da arbitragem será em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, a menos que ambas as partes concordem com um local diferente.

Isenção de Ações Coletivas

Você concorda que qualquer arbitragem será conduzida apenas em uma base individual e não em uma base coletiva.

Despesas de Arbitragem

As despesas relacionadas à arbitragem serão compartilhadas igualmente entre as partes, a menos que a decisão arbitral determine o contrário.

Terminação de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e proibir qualquer e todo uso da plataforma a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio, por conduta que acreditamos violar estes Termos de Uso ou ser prejudicial aos outros usuários da plataforma, a nós, ou a terceiros, ou por qualquer outro motivo.

Caso deseje encerrar sua conta, você é livre para fazê-lo a qualquer momento entrando em contato conosco através do email: [email protected] solicitando o processo de encerramento.

Após a terminação, você entende e reconhece que não terá o direito de acessar seu conteúdo salvo cancelado e que poderemos excluir todas as informações e conteúdo relacionados à sua conta.

Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro pelo encerramento do seu acesso ao site.

As disposições destes Termos de Uso que, por sua natureza, devem sobreviver à terminação, sobreviverão à terminação, incluindo, entre outros, disposições sobre propriedade intelectual, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.